Precisa de CNH para bicicleta elétrica, patinete ou moto elétrica?

• Sem CNH: bicicleta elétrica que só anda pedalando (sem acelerador), até 1.000 W e com ajuda do motor até 32 km/h.
• Sem CNH: patinete e similares (autopropelido) até 1.000 W e 32 km/h, dentro das medidas da norma.
• Com ACC ou CNH e placa: o resto. Tem acelerador e é de sentar, passa de 32 km/h ou de 1.000 W? É ciclomotor.

Regra federal, conferida nas fontes oficiais listadas no fim. Prefeituras e Detrans podem ter regras locais de circulação. Este guia não substitui a orientação do Detran.

A norma do Contran separa os elétricos leves em três grupos. O que decide o grupo é a ficha do veículo, e não o nome que aparece no anúncio: "bike scooter sem CNH" no título não muda nada se o modelo tiver acelerador e passar de 32 km/h.

Bicicleta elétrica e autopropelido também precisam de indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna. Acima de 50 km/h ou de 4.000 W já é motoneta ou motocicleta (CNH A). ACC é a Autorização para Conduzir Ciclomotor, emitida pelo Detran, e a Receita Federal classifica pela velocidade de fábrica, não por um limitador fácil de tirar.

Bicicleta elétrica, para a norma, é a que só anda quando você pedala: o motor ajuda, mas não leva sozinho. Se tem acelerador de punho ou de botão, o veículo anda sem pedalar e deixa de ser bicicleta, mesmo que também tenha pedal assistido.

"Veículos com acelerador manual não são bicicletas."

É o caso mais comum no catálogo: das 105 ofertas classificadas como ciclomotor, a maioria é anunciada como bicicleta elétrica e tem acelerador na ficha.

Muitos anúncios usam "sem CNH" como chamada. Confira sempre três campos da ficha: "Com acelerador independente", "Potência" e "Velocidade máxima". Quando a velocidade do título e a da ficha não batem, o selo usa a maior das duas, e o modelo não aparece como livre de CNH. Hoje são 9 anúncios assim no catálogo.