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Precisa de CNH?
Guia · Regras de trânsito

O que é autopropelido? Diferença para bicicleta elétrica e ciclomotor

Autopropelido é a classe da Resolução Contran 996/2023 para patinete, skate, monociclo e outros equipamentos elétricos pequenos. É a única classe que pode ter acelerador e continuar sem CNH, desde que caiba nos limites de potência, velocidade e tamanho.

Por Equipe VoaBikeAtualizado em 25 out 20265 min de leitura

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Neste guia
  1. A resposta curta
  2. O que a norma diz
  3. Equipamentos obrigatórios
  4. Onde pode circular
  5. Um exemplo de cada
  6. E a bike scooter?
  7. Os mais bem avaliados
  8. Perguntas frequentes

A resposta curta

  • Limites: motor de até 1.000 W, até 32 km/h de fábrica, até 70 cm de largura e até 130 cm entre eixos.
  • Habilitação: não precisa de CNH, registro nem placa.
  • Passou de um limite? Vira ciclomotor, com ACC ou CNH A, registro e placa.

O que a Resolução 996 diz

O art. 2º define o autopropelido por cinco características: uma ou mais rodas; com ou sem autoequilíbrio (o giroscópio dos monociclos e hoverboards); motor de até 1.000 W; velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h; e largura de até 70 cm com até 130 cm entre eixos. Monociclo autoequilibrado é exceção e pode ter até 4.000 W. Bicicleta ou equipamento acima desses limites passa a ser ciclomotor (§ 6º).

Bicicleta elétricaAutopropelidoCiclomotor
AceleradorNão pode terPode terPode ter
PotênciaAté 1.000 WAté 1.000 WAté 4.000 W
Velocidade máximaMotor ajuda até 32 km/hAté 32 km/h de fábricaAté 50 km/h
Rodas e medidasDuas rodasUma ou mais rodas; até 70 cm de largura e 130 cm entre eixosDuas ou três rodas
CNH, registro e placaNão precisaNão precisaACC ou CNH A, registro e placa

A tabela completa, com exemplos e o teste de 3 perguntas, está no guia Precisa de CNH?.

Equipamentos obrigatórios

Para circular, o autopropelido precisa ter (art. 3º):

  • indicador de velocidade ou limitador eletrônico de velocidade (vale aviso sonoro ou aplicativo no celular no lugar do velocímetro);
  • campainha;
  • sinalização noturna na frente, atrás e nas laterais, presa ao equipamento.

Passageiro: a norma permite um passageiro, em assento previsto pelo fabricante, nos autopropelidos que se parecem com bicicleta com acelerador (§ 5º do art. 2º).

Onde pode circular

Quem decide é o órgão de trânsito de cada via, normalmente a prefeitura (art. 6º). Pela Resolução 996 (art. 9º), ele pode autorizar o autopropelido:

  • em áreas de circulação de pedestres, a no máximo 6 km/h;
  • em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, na velocidade que o órgão definir;
  • em vias com velocidade máxima de até 40 km/h.

São autorizações, não liberações automáticas: cada cidade pode restringir. Andar em local não permitido ou na calçada sem autorização é infração do Código de Trânsito (art. 19 da resolução).

Um exemplo de cada, do nosso catálogo

Classificação provável pela ficha do anúncio. Em cada classe, o de melhor nota e mais avaliações no Mercado Livre.

Preços vistos no Mercado Livre em 25/10/2026 e podem mudar.

Por que a bike scooter de sentar raramente aparece como autopropelido

Com acelerador, a "bike scooter" já não é bicicleta elétrica. Para ser autopropelido, além de 1.000 W e 32 km/h, precisa ter até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos, e quase nenhum anúncio informa essas medidas. Por isso, no VoaBike, ela aparece com o selo "confirme com o vendedor".

Hoje são 54 anúncios assim no catálogo (10 deles no estilo moto ou scooter). Antes de comprar, pergunte ao vendedor a largura e a distância entre os eixos das rodas.

Os autopropelidos mais bem avaliados do catálogo

Dos 30 patinetes do catálogo, 13 são autopropelidos pela ficha (até 1.000 W e 32 km/h). Ordem pela nota e pelo número de avaliações no Mercado Livre, um anúncio por modelo.

Preços vistos no Mercado Livre em 25/10/2026 e podem mudar.

Perguntas frequentes

Precisa de CNH para autopropelido?

Não. O autopropelido não precisa de CNH, registro nem placa (Resolução Contran 996/2023, art. 12). Precisa ter indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna, e circular onde a prefeitura ou o órgão de trânsito permitir.

O que é um autopropelido?

É o equipamento de mobilidade individual com motor de até 1.000 W, velocidade máxima de fábrica de até 32 km/h, até 70 cm de largura e até 130 cm entre eixos, com uma ou mais rodas. Patinete, skate e monociclo elétricos são os exemplos mais comuns; com acelerador, também pode ser um modelo parecido com bicicleta, se couber nesses limites.

Qual a diferença entre uma bicicleta elétrica e um autopropelido?

A bicicleta elétrica só tem motor quando você pedala e não pode ter acelerador. O autopropelido pode ter acelerador, mas tem limite de tamanho (70 cm de largura e 130 cm entre eixos). Os dois vão até 1.000 W e 32 km/h e dispensam CNH.

Quais são os melhores autopropelidos?

No catálogo do VoaBike, 13 modelos são autopropelidos pela ficha, todos patinetes. Os mais bem avaliados no Mercado Livre, pela nota e pelo número de avaliações, estão na lista desta página.

Fontes

Conferido em 25/10/2026. A classificação de cada produto é a provável pela ficha informada pelo vendedor; não substitui a orientação do Detran do seu estado.